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PÁGINA EM ACTUALIZAÇÃO
Publicações referentes a
vinculação, carreiras, remunerações e avaliação dos
trabalhadores da FLUL
que exercem funções públicas referentes ao
Ano de 2011.
(Em obediência ao disposto nos art.ºs 5º, nº 3, 38º, n.º 1,
46º, n.º 5, 48º, n.º 4 e 109º, nº 1 da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro que estabelece os regimes de vinculação, de
carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem
funções públicas, bem como nos art.ºs 10º, nº 5, 25º, nº 1,
59º, nº 6 e 79º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro que
estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do
desempenho na Administração Pública.)
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